Lei Ordinária nº 4.676, de 31 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4676
Ano
2018
Data
31/10/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.875
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO JURISTA, MAGISTRADO, EX–POLÍTICO BRASILEIRO E ATUAL MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE DE MORAES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos, Medalhas, Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica