Lei Ordinária nº 4.682, de 05 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4682
Ano
2018
Data
05/11/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.876
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DE ACESSO E USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica