Lei Ordinária nº 4.694, de 09 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4694
Ano
2018
Data
09/11/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.880
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.840, de 30 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.324, de 13 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica