Lei Ordinária nº 4.704, de 29 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4704
Ano
2018
Data
29/11/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.890
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.439, de 28 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica