Lei Ordinária nº 4.696, de 29 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4696
Ano
2018
Data
29/11/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.890
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O “FESTIVAL FOLCLÓRICO DE NOVA OLINDA DO NORTE”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica