Emenda a CE nº 104, de 19 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a CE
Número
104
Ano
2018
Data
19/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2018
Veículo de Publicação
e-DOALEAM, N. 1.236
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O §11 DO ART. 200 DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO V DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica