Lei Ordinária nº 4.723, de 17 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4723
Ano
2018
Data
17/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.902
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO TALENTO AMAZÔNICO – ITA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica