Lei Ordinária nº 4.742, de 27 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4742
Ano
2018
Data
27/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.908
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONHECIMENTO PELA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE NOMEIAM AS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica