Lei Ordinária nº 4.752, de 04 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4752
Ano
2019
Data
04/01/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.914
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 100 E DO APLICATIVO PROTEJA BRASIL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.924, de 16 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica