Lei Ordinária nº 4.765, de 08 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4765
Ano
2019
Data
08/01/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/01/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.916
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica