Lei Ordinária nº 4.790, de 01 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4790
Ano
2019
Data
01/03/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/03/2019
Veículo de Publicação
e-DOALEAM nº 1273
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH E/OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Publicada no D.O.E. n. 33.962, de 18.3.19
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.186, de 25 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica