Lei Ordinária nº 4.795, de 12 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4795
Ano
2019
Data
12/04/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2019
Veículo de Publicação
e-DOALEAM nº 1298
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE TERAPIA OCUPACIONAL DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Publicada no D.O.E. n. 33.984, de 17.4.19
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica