Decreto Legislativo nº 861, de 05 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
861
Ano
2019
Data
05/06/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2019
Veículo de Publicação
e-DOALEAM N. 1.330
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. LUIZ CASTRO ANDRADE NETO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica