Lei Ordinária nº 4.891, de 24 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4891
Ano
2019
Data
24/07/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/07/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.049
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica