Lei Ordinária nº 4.897, de 26 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4897
Ano
2019
Data
26/07/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/07/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.051
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos, Medalhas, Homenagens
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Anexos Norma Jurídica