Lei Ordinária nº 4.897, de 26 de julho de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4897

Ano

2019

Data

26/07/2019

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/07/2019

Veículo de Publicação

D.O.E. n. 34.051

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Títulos, Medalhas, Homenagens

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Anexos Norma Jurídica