Lei Ordinária nº 4.861, de 21 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4861
Ano
2019
Data
21/08/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2019
Veículo de Publicação
e-DOALEAM nº 1372
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL.
Indexação
Observação
Publicada no D.O.E n. 34.074, de 28.8.19
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica