Lei Ordinária nº 4.934, de 30 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4934
Ano
2019
Data
30/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/09/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.095
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação da “Semana Estadual de Conscientização sobre a Dislexia” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica