Decreto Legislativo nº 875, de 21 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
875
Ano
2019
Data
21/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2019
Veículo de Publicação
e-DOALEAM N. 1.398
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSELHO DO FUNDEB.
Indexação
Observação
Assuntos
- Indicação
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