Lei Ordinária nº 4.986, de 31 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4986
Ano
2019
Data
31/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.115
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica