Lei Ordinária nº 4.989, de 01 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4989
Ano
2019
Data
01/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.116
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica