Lei Ordinária nº 4.995, de 11 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4995
Ano
2019
Data
11/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.122
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE A FESTA DO RODEIO DO MUNICÍPIO DE APUÍ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica