Lei Ordinária nº 5.009, de 13 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5009
Ano
2019
Data
13/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.124
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA CONTRA O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica