Lei Ordinária nº 5.015, de 13 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5015
Ano
2019
Data
13/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.124
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR FESTA DA MELANCIA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Patrimônio Cultural
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Anexos Norma Jurídica