Lei Ordinária nº 5.018, de 13 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5018
Ano
2019
Data
13/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.124
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCORPORA MATÉRIAS RELATIVAS AOS DIREITOS E FORMAS DE ABORDAGEM DAS MULHERES AO PORTFÓLIO DE CAPACITAÇÃO DOS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica