Lei Ordinária nº 5.037, de 02 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5037
Ano
2019
Data
02/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.135
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica