Lei Ordinária nº 5.048, de 11 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5048
Ano
2019
Data
11/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.142
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO AMAZONAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA JUNTO AO INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT – IBRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento, Créditos, Suplementação, Plano Plurianu
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Anexos Norma Jurídica