Lei Ordinária nº 5.051, de 13 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5051
Ano
2019
Data
13/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.144
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica