Resolução Legislativa nº 739, de 19 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
739
Ano
2019
Data
19/12/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2019
Veículo de Publicação
e-DOALEAM N. 1.430
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos, Medalhas, Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica