Lei Ordinária nº 5.081, de 08 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5081
Ano
2020
Data
08/01/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/01/2020
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.158
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “AGOSTO DOURADO”, MÊS DEDICADO AO INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.573, de 11 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica