Lei Ordinária nº 5.122, de 15 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5122
Ano
2020
Data
15/01/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/2020
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.163
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA A TUBERCULOSE NO ESTADO DO AMAZONAS
Indexação
Veto Parcial n. 16 - Rejeitado em 20.5.20, publicada parte vetada no D.O.E. n. 34.254 de 25.5.20.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica