Lei Ordinária nº 5.126, de 20 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5126
Ano
2020
Data
20/02/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2020
Veículo de Publicação
e-DOALEAM nº 1.454
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO LAR DE VITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Publicada no D.O.E. n. 34.203, de 16.3.2020.
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica