Lei Ordinária nº 5.204, de 17 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5204
Ano
2020
Data
17/06/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2020
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.270
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA EM MULHERES DE QUARENTA E SETENTA ANOS E COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E/OU NÓDULOS EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.769, de 15 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.770, de 15 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica