Lei Ordinária nº 5.218, de 31 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5218
Ano
2020
Data
31/08/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/08/2020
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.323
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina a disponibilização de relatórios contendo informações acerca da entrega de EPI’s para as Unidades de Saúde da Capital e do Interior do estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica