Lei Ordinária nº 5.305, de 05 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5305
Ano
2020
Data
05/11/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2020
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.367
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental, Academia Amazonense de Música.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica