Lei Ordinária nº 5.389, de 11 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5389
Ano
2021
Data
11/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.408
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera Regulamento da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Amazonas, aprovado pela Lei 2.705, de 26 de dezembro de 2001, na forma que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.760, de 07 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica