Lei Ordinária nº 5.458, de 12 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5458
Ano
2021
Data
12/05/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.500
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental, no âmbito do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica