Lei Ordinária nº 5.492, de 11 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5492
Ano
2021
Data
11/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.520
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA MULHER INDÍGENA A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica