Lei Ordinária nº 5.505, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5505
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.524
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE QUALQUER NATUREZA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.375, de 02 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.664, de 22 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica