Lei Ordinária nº 5.508, de 05 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5508
Ano
2021
Data
05/07/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2021
Veículo de Publicação
e-DOALEAM N. 1.717
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI OS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE NO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Lei publicada pelo Diário Oficial do Legislativo n. 1.717, de 5.7.2021, e pelo Diário Oficial do Estado n. 34.543, de 14.7.2021.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica