Lei Ordinária nº 5.600, de 01 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5600
Ano
2021
Data
01/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2021
Veículo de Publicação
e-DOALEAM N. 1.766
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O PLANO DE CONTIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), RELACIONADO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Indexação
Observação
Lei publicada pelo Diário Oficial do Legislativo n. 1.766, de 01.10.2021, e pelo Diário Oficial do Estado n. 34.606, de 15.10.2021.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica