Lei Ordinária nº 5.644, de 05 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5644
Ano
2021
Data
05/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.600
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece as atividades prestadas pelas lojas do setor de eletrônicos como essencial para a população do Estado do Amazonas como essencial
é indispensável.
é indispensável.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica