Lei Ordinária nº 5.694, de 19 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5694
Ano
2021
Data
19/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.626
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 2.271, de 10 de janeiro de 1994, que 'DISPÕE sobre o regime peculiar dos funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas - ESTATUTO DO POLICIAL CIVIL - e dá outras providências.', e revoga o artigo 3.º da Lei n.º 2.634, de 09 de janeiro de 2001".
Indexação
Observação
Assuntos
- Estatutos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.634, de 09 de janeiro de 2001
Anexos Norma Jurídica