Lei Ordinária nº 5.703, de 24 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5703
Ano
2021
Data
24/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.629
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo no Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Diversos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica