Lei Ordinária nº 5.705, de 24 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5705
Ano
2021
Data
24/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.629
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o “Encontro de Tenores do Brasil realizado no Estado do Amazonas”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Patrimônio Cultural
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Anexos Norma Jurídica