Lei Ordinária nº 5.716, de 02 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5716
Ano
2021
Data
02/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.635
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 5.635, de 1.º de outubro de 2021, que "AUTORIZA o Poder Executivo do Amazonas a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
- Financiamentos, Empréstimos, Consórcios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.635, de 01 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica