Lei Ordinária nº 5.725, de 10 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5725
Ano
2021
Data
10/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.640
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 30 DE AGOSTO COMO O DIA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica