Resolução Legislativa nº 831, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
831
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2021
Veículo de Publicação
e-DOALEAM n. 1806
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIPLOMA MULHER CIDADÃ AMAZONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Diversos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1.070, de 20 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica