Lei Ordinária nº 5.730, de 20 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5730
Ano
2021
Data
20/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.646
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Utilidade Pública a Associação de Terapeutas Corporais Holísticos e Associados.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica