Lei Ordinária nº 5.796, de 12 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5796
Ano
2022
Data
12/01/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.661
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara o Município de São Gabriel da Cachoeira como a Capital Estadual dos Povos Indígenas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Diversos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica