Lei Ordinária nº 5.808, de 25 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5808
Ano
2022
Data
25/02/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.693
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para a Prevenção e Redução de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal durante o período da Pandemia do Covid-19, causada por Coronavírus, no âmbito do Estado de Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica